Não ao marco temporal
"Vivemos sob a lei dos não indígenas, mas todos vivem sobre nossas terras".
Samela Sateré Mawé
Greenpeacehttps://www.greenpeace.org/brasil/
O que é o Marco Temporal?
É uma tese criada arbitrariamente que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, como uma data marco para o reconhecimento de Terras Indígenas. Segundo essa tese, os indígenas teriam direito somente às terras que estavam sob sua posse no momento dessa promulgação ou que nessa mesma data estivessem em disputa física ou judicial comprovada, como se as terras sobre a qual todos nós hoje vivemos, como diz a militante indígena Samela Sateré Sawé, não fossem terras indígenas, afinal, eles já aqui viviam antes da invasão do colonizador português.
Apagamento Histórico
Nesse sentido, essa tese desconsidera todas as violações e violências sofridas pelos indígenas desde a época da colonização até os nossos dias: massacres, genocídio, estupros, contaminação por doenças, escravização, as inúmeras vezes que foram expulsos de suas terras, exatamente o caso de muitos deles que na época da promulgação da Constituição, do Marco Temporal, estavam vivendo em outros lugares, pois foram obrigados a abandonar suas terras originárias.
Objetivo do Marco Temporal
1. Inviabilizar a demarcação de mais de 800 Terras Indígenas ainda não reconhecidas, 2. bem como abrir a possibilidade de anular a homologação de todas as Terras Indígenas que vêm sendo realizadas nas últimas décadas. 3. Mas, acima de tudo, o Marco Temporal tem como maior objetivo legalizar as invasões de Terras Indígenas, ou seja, o avanço indiscriminado do agronegócio, de garimpeiros, madeireiros e grileiros.
Quem se beneficia do Marco Temporal?
Os grandes empresários do agronegócio, entre eles estão grandes bancos donos de fazendas, grandes corporações nacionais e internacionais, políticos (bancada ruralista) e grandes fazendeiros.
Opinião dos Juristas, especialistas e estudiosos do Direito
A tese do Marco Temporal é INCONSTITUCIONAL, pois segundo o artigo 231 da Constituição Federal, os direitos indígenas são "direitos originários", anterior à própria formação do Estado brasileiro, ou seja, não cabe estabelecer uma data como limite ao direito à terra que lhes pertence desde sempre.
Por quê o Marco Temporal é um problema NOSSO?
Os indígenas são reconhecidamente os guardiões da floresta, dos biomas, da Natureza. A exploração indiscriminada da Mãe Terra para fins de lucro e riquezas imediatas é um crime não só contra os povos indígenas, mas também contra cada um nós, pois coloca em risco a nossa vida no planeta. Os desmatamentos e o garimpo desequilibram os regimes de chuvas e aumentam a temperatura que acaba atingindo as cidades.
Além disso, não podemos esquecer que hoje são os direitos desses povos que estão sendo ameaçados, mas amanhã podem ser os nossos. A supressão de direitos adquiridos abre exceções que enfraquecem a democracia, com o risco de que num futuro muito próximo acabem por virar regras.
Diga NÃO ao Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal remarcou o julgamento para o dia 30 de agosto.
Vamos dizer NÃO! Manifeste-se! Una-se a essa luta que também é NOSSA!
#MarcoTemporalNão
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Partindo-se das relações coloniais estabelecidas a partir da invasão da América por parte dos europeus no século XIV, baseadas na ideia de raça, na exploração da mão de obra escrava e dos recursos naturais das antigas colônias, demonstramos que apesar da posterior independência destas últimas, a colonialidade do poder e do imaginário eurocêntrico continuam a estruturar as instituições, sejam elas de ordem política, econômica, social ou cultural. A invasão das terras indígenas e quilombolas que acontece nos dias atuais é uma genuína demonstração desse fato.
Links e Bibliografia
Textos:
Colonialismo interno (uma redefinição), Pablo González Casanova: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/formacion-virtual/20100715084802/cap19.pdf
A (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL A PARTIR DA VISÃO
EUROCÊNTRICA: O LEGADO DO COLONIALISMO INTERNO, Mariane Yuri Shiohara Lubke e outros: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/13002
Ameaças a indígenas e quilombolas são legado de Bolsonaro no Vale do Ribeira, Leonardo Fuhrmann e Manoel Marques (imagens), em Eldorado, Iguape e Sete Barras (SP): https://deolhonosruralistas.com.br/2022/10/29/ameacas-e-invasoes-a-territorios-indigenas-e-quilombolas-sao-legado-de-bolsonaro-no-ribeira/
Povos indígenas e quilombolas: 3 motivos pelos quais a demarcação de terras é importante, Raízes: https://raizesds.com.br/pt/povos-indigenas-quilombolas/
Vídeos:
Kaiowás sitiados por "agentes de segurança" em Pyelito Kue, Vídeo nas Aldeias: https://www.youtube.com/watch?v=L15HOmt5jho&t=113s
Vídeo mostra momento do tiroteio em reserva indígena ianomâmi, UOL: https://www.youtube.com/watch?v=hPWQHav0Sj0
Sobre o canal:
Este canal pretende olhar para a América Latina a partir da perspectiva da descolonização. Por isso, ele tem a ambição de ser um espaço inclusivo, onde caibam todas as cores e gêneros, todas as formas do conhecer, sejam elas teóricas e/ou práticas, canônicas ou não, onde elas se cruzem, se complementem e abram caminho para novas perguntas e outros atravessamentos. Assim, o tempo-espaço desse canal não poderia deixar de ser a encruzilhada, espaço de possibilidades, de potencialidades, de ser sendo para a inventividade, para a criação de novas formas de ser, de saber e de poder. A ambição desse canal é mostrar a riqueza e a sofisticação das práticas culturais da banda de cá do Sul global, que soube driblar a hegemonia do Norte, cruzá-la e criar formas originais de estar e de ser no mundo.
